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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2/2024 | Termos de Colaboração | 3º Termo de Aditamento - Termo de Colaboração nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 02/2022 - Termo de Colaboração, que entre si celebram o Município de Divinolândia e a Organização da Sociedade Civil Lar da Criança de Divinolândia | 27/06/2024 | Detalhes |
| 2/2024 | Termos de Colaboração | 2º Termo de Aditamento - Termo de Colaboração nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 02/2022 - Termo de Colaboração, que entre si celebram o Município de Divinolândia e a Organização da Sociedade Civil Lar da Criança de Divinolândia | 28/05/2024 | Detalhes |
| 26/2024 | ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL | Ata - Averbação nº 26, Registro nº 55, Prenotação nº 005475 - Ata de Eleição | 27/02/2024 | Detalhes |
| 25/2022 | ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL | Averbação de Pessoa Jurídica - Averbação nº 25, Registro nº 55, Prenotação nº 004831 - Ata de Eleição e Posse | 11/03/2022 | Detalhes |
| 1/2021 | Normas e Regulamentos | Manual de Regulamento de Compras e Contratação de Serviços | 01/12/2021 | Detalhes |
| 3217/2021 | Decretos Municipais | Concede a manutenção da declaração de utilidade pública municipal a Entidade Lar da Criança de Divinolândia, na forma que especifica. | 20/10/2021 | Detalhes |
| 4/2021 | Termos de Colaboração | Termo de Colaboração nº 04/2021 - Processo Administrativo nº 04/2021 - Termo de Colaboração, que entre si celebram o Município de Divinolândia e a Organização da Sociedade Civil Lar da Criança de Divinolândia | 27/04/2021 | Detalhes |
| 1/2021 | Relatórios | Relatório Circunstanciado das Atividades Executadas no Lar da Criança de Divinolândia | 28/02/2021 | Detalhes |
| 63/2021 | Relatórios | Relatório de Teste de Estanqueidade em Central de GLP | 26/02/2021 | Detalhes |
| 24/2020 | ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL | Averbação de Ata de Pessoa Jurídica - Averbação nº 24, Registro nº 55, Prenotação nº 004313 - Ata de Substituição, Eleição e Posse | 21/08/2020 | Detalhes |
| 23/2020 | ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL | Averbação de Ata de Pessoa Jurídica - Averbação nº 23, Registro nº 55, Prenotação nº 004224 - Ata de Eleição e Posse | 10/03/2020 | Detalhes |
| 5/2009 | ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL | Ata 123ª Reunião Ordinária da Diretoria do Lar da Criança de Divinolândia - Averbação nº 05, Registro nº 55, Prenotação nº 001193 - Estatuto do Lar da Criança de Divinolândia | 06/10/2009 | Detalhes |